O recente vazamento de dados do programa Smart Sampa, que faz parte das iniciativas de segurança da Prefeitura de São Paulo, acendeu um alerta sobre a proteção de informações sensíveis na capital. O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (20), que vai investigar o caso, que expôs dados sigilosos de um sistema de monitoramento por câmeras e reconhecimento facial, uma das bandeiras da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De acordo com a prefeitura, um servidor com acesso autorizado ao sistema foi identificado e afastado, e a situação está sendo apurada pela Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A administração municipal confirmou que as informações privadas ficaram disponíveis na internet por aproximadamente 11 meses, o que permitiu acesso indevido a imagens de mais de 58 mil câmeras, abrangendo áreas como escolas, creches e hospitais.
Os especialistas estão preocupados. Rafael Alcadipani, professor de segurança pública da FGV, enfatizou a necessidade urgente de revisar os controles de acesso. Ele alerta que, quando as informações caem em mãos erradas, podem ser utilizadas para fins criminosos, como sequestros ou ataques a autoridades. “É crucial que apenas um número restrito de pessoas tenha acesso a esses dados, e que esse controle seja rigoroso”, destacou Alcadipani.
Após a denúncia, a Prefeitura de São Paulo retirou o repositório de dados da internet e afirmou que reforçou a segurança do programa com novas medidas, como autenticação em dois fatores e senhas exclusivas. A gestão também ressaltou que o Smart Sampa é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Município e que há auditorias periódicas para garantir a segurança do sistema.
Embora o programa tenha sido lançado com grande expectativa em 2024, com um investimento mensal de cerca de R$ 10 milhões, sua efetividade em reduzir crimes tem sido questionada. Um estudo recente do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) revelou que, apesar de monitorar a cidade, o Smart Sampa não teve impacto significativo nas taxas de criminalidade, como furtos e roubos.
Além disso, o sistema enfrenta críticas por erros de identificação, que podem ter consequências graves. Casos de confusões, como o de um policial militar e um jardineiro inocente, foram reportados, evidenciando falhas nos algoritmos de reconhecimento facial que tendem a errar mais com pessoas negras.
A prefeitura rechaçou as conclusões do estudo, defendendo que as comparações feitas não são adequadas. No entanto, a situação em regiões como Pinheiros, com alto índice de roubos de celulares, levanta dúvidas sobre a eficácia do sistema, mesmo com a presença de câmeras de segurança.
O Smart Sampa inspirou até propostas de segurança pública em nível nacional, como a do senador Flávio Bolsonaro, que sugere a criação do Smart Brasil, um sistema integrado de monitoramento para todo o país. A discussão sobre a segurança e privacidade dos dados coletados pelo programa continua a ser uma preocupação relevante na sociedade paulistana.
