Na última terça-feira (13), o prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propunha reajustes de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Contudo, a proposta gerou polêmica e foi devolvida à Prefeitura para uma reavaliação, resultando no cancelamento da sessão extraordinária que estava programada para esta sexta-feira (16).
A administração municipal defende que a medida não representa um aumento real do imposto, mas sim uma correção em virtude da inflação acumulada desde 2017, período em que não houve reajuste. A proposta foi elaborada com a orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, visando a recomposição dos valores de referência que se tornaram defasados ao longo dos anos.
O projeto previa um aumento gradual, variando entre 10%, 12,5% e 15%, dependendo do valor do imóvel, com o intuito de alinhar a capacidade de pagamento dos moradores às necessidades de arrecadação do município. De acordo com as projeções, a expectativa de arrecadação do IPTU para 2026 é de cerca de R$ 946 milhões, incluindo multas e juros, em uma cidade que abriga quase 1,3 milhão de habitantes.
O pedido de votação em regime de urgência, que visava acelerar a tramitação do projeto, despertou a preocupação de vereadores da oposição. O vereador Edmilson Souza (PSOL) ressaltou que a rapidez no processo poderia surpreender os moradores, que só perceberiam o impacto do reajuste ao receberem o carnê do IPTU em janeiro. “Esse projeto precisa ser discutido com mais profundidade para que a população esteja ciente do que está por vir”, afirmou.
A sessão extraordinária, que havia sido convocada pelo vice-presidente da Câmara, Gilvan Passos (Republicanos), foi cancelada após a devolução do projeto. O presidente da Câmara, Miguel Martelo (Republicanos), confirmou a decisão e informou que a proposta retornará à Prefeitura para novos estudos. Até o momento, a Prefeitura e a Câmara não se manifestaram sobre os esclarecimentos solicitados pela TV Globo.
Crédito da imagem: Foto: Pixabay — Annabel_P (pixabay)
