Em uma situação que traz à tona as rígidas leis egípcias sobre moralidade, a influenciadora brasileira Malévola foi detida em Alexandria na última terça-feira (20). Sua prisão ocorreu após a divulgação de vídeos em que ela fazia gestos de teor sexual e interagia com pedestres de maneira considerada inapropriada pelas autoridades locais.
Na quarta-feira (21), seu advogado confirmou que ela havia sido libertada após o pagamento da fiança. O Ministério do Interior do Egito revelou que Malévola e sua amiga admitiram ter gravado os vídeos com a intenção de aumentar a visibilidade nas redes sociais, o que levou a Promotoria a iniciar uma investigação sobre o caso.
De acordo com o comunicado oficial, as imagens foram caracterizadas como atos de “exibição obscena” e “assédio”. Embora não tenham sido especificados os artigos do Código Penal que fundamentaram a prisão de Malévola, o país possui normas rigorosas que podem ser aplicadas em casos de ofensa à moral pública.
O artigo 278 do Código Penal egípcio, por exemplo, pune atos considerados escandalosos praticados em público, com penas que podem chegar a um ano de prisão ou multa de até 300 libras egípcias (cerca de R$ 27). Já o artigo 178 aborda a produção e distribuição de materiais que ferem a moral pública, com penas de até dois anos de prisão e multas que podem variar de 5 mil a 10 mil libras egípcias (entre R$ 400 e R$ 925).
Além disso, o artigo 306 bis (a) estabelece penalidades para quem aborda outras pessoas de forma obscena, com penas que vão de dois a quatro anos de prisão e multas que podem variar de 100 mil a 200 mil libras (aproximadamente R$ 9 mil a R$ 18 mil). O país também conta com a Lei nº 175 de 2018, que trata de crimes cibernéticos e pode ser usada para punir a publicação de conteúdos que violem a moralidade.
Curiosamente, a identidade de gênero de Malévola não foi mencionada nas comunicações oficiais do governo, que focaram apenas nos atos registrados nos vídeos. Relatos indicam que, durante a detenção, os policiais questionaram a influenciadora sobre sua identidade de gênero, o que adiciona uma camada de complexidade ao caso.
Agora, o futuro de Malévola depende da decisão da Promotoria, que determinará os possíveis enquadramentos criminais baseados nas evidências apresentadas. Até o momento, não se sabe ao certo quais artigos podem ser usados para formalizar a acusação, mas a situação ressalta a tensão entre a liberdade de expressão e as normas sociais em lugares com legislações tão rigorosas.
Crédito da imagem: A influencer Malévola Alves
