O caso trágico que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana e ferimentos graves em Marcus Rocha continua a gerar repercussão em São Paulo. O empresário Fernando Sastre Filho, condenado a 17 anos, um mês e dez dias de prisão, agora enfrenta um novo desafio legal. O Ministério Público (MP) do estado recorreu da sentença, solicitando ao Tribunal de Justiça (TJ) uma pena maior, entre 24 e 27 anos e dez meses, considerando a gravidade das ações de Sastre.
A fatalidade ocorreu em 31 de março de 2024, quando Sastre, dirigindo seu Porsche a 136 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, colidiu com o Renault Sandero de Ornaldo. Detalhes do acidente, registrados por câmeras de segurança, mostram a imprudência do empresário, que havia consumido álcool antes de assumir o volante. Além disso, ele estava acompanhado de Marcus, que também sofreu lesões graves.
Durante o julgamento, que se estendeu por dois dias no Fórum Criminal da Barra Funda, a juíza Melanie Liesenberg reconheceu que Sastre aceitou o risco de matar ao dirigir embriagado e em alta velocidade, o que resultou na condenação por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. Entretanto, a decisão do MP de apelar reflete uma avaliação de que a pena imposta foi branda, dado o contexto e as circunstâncias do crime.
Em sua apelação, os promotores argumentam que o comportamento de Sastre, que ignorou alertas de amigos sobre sua condição etílica e ainda dirigiu, deveria ter sido considerado mais severamente. Eles ressaltam que a confissão tardia do empresário também não justifica a atenuação da pena, já que ele só admitiu ter consumido álcool no final do processo, após a coleta de provas que confirmavam sua culpabilidade.
Além da apelação do Ministério Público, a defesa de Sastre também planeja recorrer da decisão do Tribunal do Júri, argumentando que o caso deveria ser classificado como homicídio culposo, o que implicaria uma pena significativamente menor. O advogado Jonas Marzagão e sua equipe sustentam que Sastre não teve a intenção de causar o acidente, o que, se aceito, poderia reduzir a pena para apenas alguns anos.
Atualmente, Fernando Sastre Filho está preso preventivamente em Potim, no interior de São Paulo, desde 6 de maio de 2024. O desfecho desse caso, que tem como pano de fundo a negligência e a imprudência no trânsito, ainda está por vir, com o Tribunal de Justiça prestes a analisar os recursos apresentados. A sociedade aguarda ansiosamente por uma decisão que reflita a seriedade dessa tragédia.
