Em uma decisão polêmica, um policial militar de Lençóis Paulista foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, por se recusar a cumprir uma ordem de limpeza em um banheiro do batalhão onde trabalha. A situação, que ocorreu em outubro de 2025, gerou um debate acalorado sobre a hierarquia e as obrigações dentro da corporação.
A condenação foi anunciada pelo Conselho Permanente de Justiça da capital, que considerou que o soldado Emanuel Henrique da Silva cometeu o crime de recusa de obediência, conforme estipulado no artigo 163 do Código Penal Militar. O magistrado que proferiu a sentença destacou que, apesar de o PM ter um histórico de punições disciplinares, as circunstâncias do caso não justificavam uma pena mais severa.
O militar, que estava designado para atividades administrativas, recebeu uma ordem verbal de um tenente para limpar o banheiro, mas se negou a fazê-lo sem uma ordem formal por escrito. Esse ato resultou em um procedimento disciplinar e na abertura de um processo penal militar por recusa de obediência.
Em sua defesa, a advogada de Emanuel, Joice Vanessa dos Santos, afirmou que o policial não se recusou a cumprir a ordem, mas apenas pediu que ela fosse formalizada. Ela também questionou a atribuição do serviço de limpeza a ele, argumentando que essa tarefa deveria ser realizada por uma funcionária designada, e que o caso não foi tratado de maneira adequada.
O juiz Bruno Maciel dos Santos, responsável pela decisão, considerou que a ordem era legítima e necessária para manter a higiene da unidade, especialmente na ausência de outros policiais disponíveis devido a problemas de saúde. Ele ressaltou que a determinação do tenente não tinha caráter ilegal ou humilhante e que pedidos desse tipo eram comuns na rotina da corporação.
O Ministério Público havia solicitado uma pena mais rígida, mas o juiz optou por manter a condenação no mínimo legal. A defesa já anunciou que irá recorrer da decisão, prometendo lutar pela reversão do caso e buscando garantir os direitos do policial diante da situação.
Crédito da imagem: Soldados da PM de SP
