Em um cenário de crescente tensão política, a Justiça do Trabalho em São Paulo impôs uma liminar que proíbe a Prefeitura de pressionar seus servidores a participarem de atos eleitorais. A decisão, obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta sexta-feira (23), estipula uma multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
A ação foi desencadeada por denúncias de assédio eleitoral envolvendo a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Relatos indicam que, em uma reunião realizada no último dia 17 de outubro, Nunes convocou cerca de 300 servidores e dirigentes para um ato na Avenida Paulista em apoio a um candidato à Presidência. O MPT também recebeu informações sobre práticas questionáveis, como a coleta de celulares durante encontros e a exigência de fotos para comprovar a presença, sob a ameaça de demissão.
A liminar determina que a Prefeitura não pode exigir ou pressionar servidores a participar de campanhas ou reuniões políticas que favoreçam ou prejudiquem candidatos. Essa restrição se aplica a todos os trabalhadores que atuam direta ou indiretamente para o município, independentemente de seu vínculo empregatício.
Além disso, a gestão municipal tem um prazo de dez horas, após ser intimada, para divulgar a decisão e os canais de denúncia do MPT. Também será necessário disponibilizar uma cartilha sobre prevenção ao assédio eleitoral e garantir um canal seguro e sigiloso para denúncias, protegendo os trabalhadores de possíveis retaliações.
A juíza do Trabalho substituta Yara Campos Souto foi a responsável pela concessão da liminar, e a Prefeitura terá cinco dias para apresentar sua contestação. O clima na capital paulista segue tenso, com a população atenta às movimentações do governo e às suas implicações nas eleições que se aproximam.
