A Justiça em São Paulo tomou uma decisão importante em relação à Meta, a empresa responsável por plataformas como Instagram e Facebook. A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo ordenou que a Meta reative, em até cinco dias, as contas do advogado Ariel de Castro Alves, que foram excluídas sem uma explicação clara das regras violadas. Para a magistrada, essa prática pode ser considerada censura.
A decisão vem em um contexto onde o advogado, conhecido por sua defesa dos direitos humanos e da infância, teve seus perfis desativados no dia 7 de setembro de 2025. Ariel, que se manifestou publicamente a favor de uma maior regulação das plataformas digitais, precisou abrir novas contas para não perder o contato com seus clientes e colegas de trabalho. Ele acredita que a exclusão de suas contas foi uma retaliação a suas opiniões.
Na sentença, a juíza ressaltou que, embora as redes sociais tenham o direito de aplicar suas regras, isso deve ser feito de forma transparente e com o direito de defesa do usuário. Segundo ela, a Meta não apresentou argumentos específicos sobre qual conteúdo teria infringido suas diretrizes, limitando-se a alegações genéricas. A decisão também negou um pedido de indenização de R$ 20 mil por danos morais, considerando que a situação configurava uma “exclusão digital”, mas não um ataque à honra do advogado.
Além do caso de Ariel, muitos usuários têm reportado experiências semelhantes, falando sobre suspensões inesperadas e a dificuldade de contestar decisões das plataformas. O músico Thiago Alves de Souza, por exemplo, perdeu o acesso ao Instagram após uma conversa casual. Já o jornalista Allan Oliveira viu suas contas suspensas sem uma justificativa clara, o que afetou sua comunicação profissional. O escritor Marcelo Moutinho também enfrentou problemas semelhantes, com um texto sobre uma eleição bloqueado sem uma explicação detalhada.
A situação levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade das grandes plataformas digitais em relação aos seus usuários. Com um número crescente de relatos de censura e exclusões injustificadas, a discussão sobre a regulação das redes sociais se torna ainda mais relevante. O g1 entrou em contato com a Meta para obter esclarecimentos sobre a decisão judicial e os critérios para revisão de contas suspensas, mas ainda aguarda uma resposta.
Crédito da imagem: Advogado teve a conta deletada pela Meta


