O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (21), não acolher dois habeas corpus solicitados pela defesa de Deolane Bezerra, que está detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. A influenciadora digital e advogada está presa preventivamente desde 21 de maio, no contexto da Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
As decisões foram proferidas pelo ministro Ribeiro Dantas, cinco meses após a prisão de Deolane. Um novo pedido de habeas corpus será julgado na próxima semana. A defesa argumenta que a manutenção da prisão é desnecessária e desproporcional, mas a Justiça, ao revisar a situação, optou por manter as restrições, citando a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
A denúncia do Ministério Público alega que Deolane faz parte do núcleo financeiro de uma organização criminosa, sendo responsável por ocultar recursos ilícitos através de contas bancárias e empresas associadas. Além disso, o MP destacou que a fuga de outros co-réus reforça a importância da prisão preventiva para a segurança das investigações.
No primeiro habeas corpus, a defesa questionou a legalidade da prisão preventiva, argumentando que não havia fundamentos suficientes para mantê-la. O ministro, no entanto, considerou que muitos dos pontos levantados não haviam sido analisados anteriormente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, inviabilizando a apreciação pelo STJ. Assim, o pedido foi negado.
O segundo pedido abordava as condições de encarceramento de Deolane, solicitando sua transferência para uma Sala de Estado-Maior ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados mencionaram problemas no local, como ventilação e higiene inadequadas. Contudo, o ministro Dantas considerou que as informações da administração penitenciária indicavam que ela estava em um pavilhão especial, o que não justificaria a mudança solicitada.
Enquanto a defesa busca alternativas, a família de Deolane também enfrenta desafios. A irmã da influenciadora, Daniele Bezerra, manifestou preocupação com a segurança da irmã, relatando uma ameaça de morte recebida por Deolane, além de críticas sobre o tratamento que ela vem recebendo na prisão. A situação segue movimentando a opinião pública e coloca em evidência as complexidades do sistema judiciário e penitenciário.
Na próxima terça-feira (27), um novo julgamento ocorrerá no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde será discutido um habeas corpus distinto que questiona a atuação do juiz de primeira instância. Os advogados ressaltam a importância de diferenciá-los dos pedidos já analisados pelo STJ, ressaltando que cada ação aborda questões específicas sobre a legalidade da prisão e as condições de encarceramento.
